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25 de Abril de 2024

Teoria do Domínio do Fato é tema de palestras

Universidades recebem o jurista Alaor Leite para aulas exclusivas sobre o assunto

Publicado por Simone Meirelles
há 10 anos

O jurista Alaor Leite ministra aula na Pós-Graduação em Direito da Universidade Positivo de Curitiba nesta quarta-feira, dia 20 de agosto, a partir das 19 horas. O tema é a “Teoria do Domínio do Fato”, tese do professor alemão Claus Roxin que foi utilizada no julgamento do chamado Mensalão e na proposta de reforma do Código Penal Brasileiro. Na quinta-feira, Leite fala sobre o mesmo assunto na ABDCONST (Academia Brasileira de Direito Constitucional), às 19 horas. O tema também foi abordado em palestra na Fempar (Fundação Escola do Ministério Público).

Alaor Leite, que faz doutorado na Alemanha tendo Roxin como orientador, está no Brasil para o lançamento de sua obra “Autoria como Domínio do Fato”, escrita por ele juntamente com os juristas Luís Greco, Adriano Teixeira e Augusto Assis. A obra será lançada na próxima segunda-feira (dia 25), em Curitiba, no saguão do Teatro Guaíra, a partir das 18h30.

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